20 ESTRUTURA VIÁRIA Todo motorista – usuário de veículo alugado ou não – que trafega por diferentes vias já deve ter se perguntado por que algumas lombadas parecem ser diferentes umas das outras. Concebidas como equipamentos que promovem a segurança no trânsito, ao induzirem à redução de velocidade, elas não deveriam provocar essa sensação. “A ABLA tem legitimidade para direcionar atenção para esse tema, inclusive para levá-lo para debates nos Conselhos de Trânsito, diante dos possíveis descumprimentos de exigências para instalação de lombadas”, alerta o conselheiro fiscal da associação, Alvani Laurindo. Lombadas – ou “ondulações transversais” – são regulamentadas e precisam passar por estudos técnicos prévios, antes de serem instaladas, conforme explica o coordenador-geral de segurança viária da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Daniel Tavares. “Uma lombada é uma medida de engenharia de trânsito cuja adoção é uma alternativa justificada sempre que se entende ser necessário estabelecer um limite de velocidade, tanto em vias urbanas quanto em rodovias”, define ele. Ao lado da lombada, outras soluções podem ser adotadas para reduzir a velocidade, como rotatórias e o estreitamento da via. De acordo com artigo 80 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a lombada é uma sinalização de trânsito. Como tal, a responsabilidade e competência sobre os critérios e a adoção dessa sinalização são do órgão que possui circunscrição sobre a via – pode ser um órgão local, estadual ou federal. Seja qual for a esfera, ressalte-se, é preciso realizar os estudo técnicos pertinentes, antes de decidir pela LOMBADA À VISTA Instalação de redutores de velocidade para aumentar segurança nas vias é regulamentada e exige estudos técnicos prévios
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